Civil & Consumidor
Cláusulas Abusivas: Como Identificar e Denunciar em 2025
No Brasil, o Direito do Consumidor é protegido por uma das legislações mais avançadas do mundo: o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Mesmo assim, ainda é comum encontrar contratos que apresentam cláusulas abusivas, prejudicando diretamente o consumidor.
Direito das Famílias
Guarda Compartilhada no Brasil 2025: Como Funciona e Seus Direitos
Guarda Compartilhada no Brasil 2025: Como Funciona e Seus Direitos Entenda como a guarda compartilhada funciona na prática em 2025, quais são os direitos e deveres de cada genitor e quando esse modelo é aplicado pela Justiça brasileira. Nos últimos anos, a guarda compartilhada se tornou a regra no Brasil quando falamos sobre filhos de […]
Direito Trabalhista
Fui Demitido Sem Justa Causa: Quais São Meus Direitos?
Fui Demitido Sem Justa Causa: Quais São Meus Direitos? Ser demitido nunca é uma situação fácil. Além do impacto emocional, a preocupação com os direitos trabalhistas é inevitável. Mas a boa notícia é que, quando ocorre uma demissão sem justa causa, a lei brasileira garante diversas verbas rescisórias para proteger o trabalhador. Neste artigo, preparado […]
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