Blog do Dr. Anderson Souza com artigos e atualizações em Direito Trabalhista, Previdenciário, de Família e Cível. Informação clara e confiável.
SAIBA TUDO SOBRE A DECISÃO DO STF QUE VALIDA A BUSCA DOMICILIAR SEM MANDADO EM CASOS DE FLAGRANTE DELITO. VEJA OS REQUISITOS E LIMITES PARA A ATUAÇÃO POLICIAL. Busca domiciliar sem mandado é um dos temas mais sensíveis e debatidos no âmbito do Direito Processual Penal e das garantias fundamentais. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal […]
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SAIBA TUDO SOBRE A NOVA LEI QUE ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE DESCONTOS ASSOCIATIVOS INSS. VEJA AS REGRAS PARA CONSIGNADO E COMO PEDIR RESSARCIMENTO INTEGRAL. A proibição de descontos associativos INSS tornou-se o novo pilar de proteção ao patrimônio dos aposentados e pensionistas do Brasil com a publicação da Lei 15.327, em 7 de janeiro de […]
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Reajuste da Pensão Alimentícia 2026: Como Calcular o Novo Valor Saiba tudo sobre o reajuste da pensão alimentícia 2026. Com o novo salário mínimo de R$ 1.621, veja como atualizar o valor e garantir os direitos do seu filho. O reajuste da pensão alimentícia 2026 é um tema de extrema relevância para milhares de famílias […]
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Decisão inédita ocorre após divergência com a Procuradoria-Geral de Justiça sobre soltura de investigados na Operação Tântalo II; dez membros deixam os cargos. O cenário jurídico e investigativo do Maranhão sofreu um forte abalo neste domingo, 11 de janeiro de 2026. Em um gesto de resistência técnica e institucional, dez promotores de Justiça que integravam […]
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No Brasil, o Direito do Consumidor é protegido por uma das legislações mais avançadas do mundo: o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Mesmo assim, ainda é comum encontrar contratos que apresentam cláusulas abusivas, prejudicando diretamente o consumidor.
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Multas e Penalidades para Empresas que Descumprem a LGPD em 2025 A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em vigor desde 2020, trouxe um marco regulatório fundamental para a proteção da privacidade e segurança de dados no Brasil. Em 2025, a aplicação da LGPD está cada vez mais rígida, e empresas que ignoram […]
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O divórcio é um momento delicado na vida de um casal, marcando o fim de uma união e o início de uma nova fase. No Brasil, existem duas modalidades principais para a dissolução do casamento: o divórcio consensual e o divórcio litigioso. Compreender as diferenças, os requisitos e os procedimentos de cada um é fundamental […]
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Guarda Compartilhada no Brasil 2025: Como Funciona e Seus Direitos Entenda como a guarda compartilhada funciona na prática em 2025, quais são os direitos e deveres de cada genitor e quando esse modelo é aplicado pela Justiça brasileira. Nos últimos anos, a guarda compartilhada se tornou a regra no Brasil quando falamos sobre filhos de […]
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Fui Demitido Sem Justa Causa: Quais São Meus Direitos? Ser demitido nunca é uma situação fácil. Além do impacto emocional, a preocupação com os direitos trabalhistas é inevitável. Mas a boa notícia é que, quando ocorre uma demissão sem justa causa, a lei brasileira garante diversas verbas rescisórias para proteger o trabalhador. Neste artigo, preparado […]
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A cobrança abusiva é uma realidade que afeta milhares de consumidores no Brasil todos os dias. Seja por uma dívida inexistente, um valor maior do que o contratado ou até mesmo pela insistência excessiva de empresas de cobrança, essa prática pode gerar sérios danos emocionais, financeiros e até à reputação do consumidor. Neste artigo, você […]
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