Blog do Dr. Anderson Souza com artigos e atualizações em Direito Trabalhista, Previdenciário, de Família e Cível. Informação clara e confiável.
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SAIBA TUDO SOBRE A DECISÃO DO STF QUE VALIDA A BUSCA DOMICILIAR SEM MANDADO EM CASOS DE FLAGRANTE DELITO. VEJA OS REQUISITOS E LIMITES PARA A ATUAÇÃO POLICIAL. Busca domiciliar sem mandado é um dos temas mais sensíveis e debatidos no âmbito do Direito Processual Penal e das garantias fundamentais. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal […]
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SAIBA TUDO SOBRE A NOVA LEI QUE ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE DESCONTOS ASSOCIATIVOS INSS. VEJA AS REGRAS PARA CONSIGNADO E COMO PEDIR RESSARCIMENTO INTEGRAL. A proibição de descontos associativos INSS tornou-se o novo pilar de proteção ao patrimônio dos aposentados e pensionistas do Brasil com a publicação da Lei 15.327, em 7 de janeiro de […]
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Reajuste da Pensão Alimentícia 2026: Como Calcular o Novo Valor Saiba tudo sobre o reajuste da pensão alimentícia 2026. Com o novo salário mínimo de R$ 1.621, veja como atualizar o valor e garantir os direitos do seu filho. O reajuste da pensão alimentícia 2026 é um tema de extrema relevância para milhares de famílias […]
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Decisão inédita ocorre após divergência com a Procuradoria-Geral de Justiça sobre soltura de investigados na Operação Tântalo II; dez membros deixam os cargos. O cenário jurídico e investigativo do Maranhão sofreu um forte abalo neste domingo, 11 de janeiro de 2026. Em um gesto de resistência técnica e institucional, dez promotores de Justiça que integravam […]
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